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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 16:25
Educação aprova veiculação de vídeos antipedofilia nos cinemas e aviões
os exibidores de cinema veicularem filmes ou vídeos que promovam o combate à pedofilia e ao uso de drogas.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 19:00
MPF defende regulamentação da profissão de arqueólogo
Órgão também reativou participação em grupo interinstitucional de combate ao tráfico de bens culturais
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 16:23
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 14:17
A hora de descriminalizar as drogas
Uma confusa legislação sobre uso de entorpecentes é responsável pela superlotação nos presídios, pela expansão do tráfico e pelo fortalecimento da guerra entre facções criminosas que culminou na barbárie nas prisões brasileiras. Não é o momento de mudar essa realidade?
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 15:00
Pesquisa relaciona violência na infância com uso de drogas
Estudo da Unifesp mostra que risco de vítima de agressão fazer uso de substâncias aumenta mais de duas vezes
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:16
Plano de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens contribui para o combate ao racismo, avalia IAB
proposta pode contribuir para o combate ao racismo, já que os negros foram 77,9% das vítimas de
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 11:20
Proposta do novo Código Penal descriminaliza uso privado de drogas
Caberá ao Poder Executivo regulamentar a quantidade de substância que uma pessoa poderá portar e manter sem que se considere tráfico
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
Estatuto de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Breve análise de seus aspectos penais e processuais penais.
Milton de Oliveira Sampaio Neto, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.
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Modelos » Penal Publicado em 23 de Julho de 2021 - 12:32
Alegações Finais. Tráfico de Drogas e Associação Criminosa
Alegações Finais. Tráfico de Drogas e Associação Criminosa.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 15:24
Abuso e negligência infantil: o papel das instituições de ensino na notificação compulsória
A importância das escolas e dos educadores no sentido de notar e notificar os indícios de violência
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 17:13
Haddad diz que cidadão poderá dar sugestão sobre kit contra homofobia
Fernando Haddad esteve no programa ?Bom Dia Ministro? nesta quinta (19). 'Continuaremos nossa política de combate ao preconceito', diz ministro
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 16:17
Combate à pedofilia: fotógrafo de Paracambi é preso em Operação Ilusão do MPRJ e da Polícia Civil
No estúdio do fotógrafo foram apreendidas dezenas de fotos de crianças e adolescentes nuas e seminuas, guardadas junto a outros trabalhos. A investigação irá apurar se o acusado chegou a manter relações sexuais com alguns menores
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:34
PGR questiona proibição de eventos pró-legalização das drogas
Duprat ajuizou no Supremo Tribunal Federal duas ações para questionar decisões judiciais que estariam proibindo atos públicos pró-legalização das drogas.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 14:55
Feminicídio no Brasil: a qualificadora como instrumento de combate à violência de gênero
O tema será tecido de forma direta a analisar a violência contra a mulher, seu surgimento e desenvolvimento, como também seus efeitos na sociedade patriarcal, bem como, a desigualdade de gênero preexistente em nosso cotidiano. Será analisado o feminicídio no Brasil, dando enfoque aos pontos positivos e negativos, enaltecendo a visão dos Tribunais e da Doutrina quanto a esta nova qualificadora inserida no art. 121 do Código Penal. Será abordado no presente estudo a disparidade de gênero, analisando seus efeitos em relação ao homem e a mulher, e a própria sociedade em geral. Também será demonstrado os dados nacionais sobre a violência contra a mulher, enaltecendo o fato que essa violência além de crime é uma violação de direitos humanos e a cada dia que passa aumenta o número de mortes de mulheres brasileiras.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 29 de Junho de 2011 - 15:54
Advogado criminalista aborda sobre drogas em entrevista ao M.A.
"O tráfico poderá deixar de existir se houver a descriminalização das drogas", considerou o advogado Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 18:08
Anabolizantes poderão receber mesmo tratamento de drogas ilícitas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6696/09, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que trata de esteróides anabolizantes e substâncias similares.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2011 - 16:05
Hermenêutica de combate
Não me parecem vazios ou retóricos certos preceitos constitucionais, como se diz às vezes que são, à falta de determinações concretas, objetivas, palpáveis.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 14:31
Para juiz, direito penal jamais vai resolver problema das drogas
Juiz de direito João Marcos Buch disse estar convencido de que, se as drogas são ruins, a política
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 12:10
Estado livra-se de indenizar casal por abordagem durante combate ao tráfico
Estado não precisará indenizar casal que teve a casa invadida e os eletrodomésticos depredados em razão de um combate ao tráfico no morro em 2006
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:44
Combate à violência policial no Rio e em São Paulo exige melhor estruturação da Justiça
O desafio de conter a violência policial nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo passa por melhorias na estrutura da Justiça Criminal e também pela valorização da vida.